Uma vida que se faz dom: o transplante de órgãos
(2ª parte)
Avaliação moral
Transplante autoplástico não oferece qualquer problema moral desde que se verifique a reta aplicação do principio de totalidade.
Igualmente os transplantes autoplásticos são inteiramente lícitos desde que não produzam uma alteração da personalidade e se tenha, a nível médico, suficiente segurança de êxito.
Relativamente aos transplantes homoplásticos, distinguimos:
De vivo: Quando se trata de transplantes de uma parte do corpo que não afeta substancialmente o organismo na sua funcionalidade, não oferece qualquer problema ético. Quando, porém, se trata da doação de órgãos inteiros, a problemática é mais complexa e delicada. Uma reta avaliação moral deve ter em conta a tensão entre principio de indisponibilidade fundamental da pessoa humana e o de solidariedade, princípios complementares. A justa interpretação da tensão entre os dois princípios concretiza-se na verificação das seguintes condições: que o doador o faça em plena liberdade, isto é, sem qualquer coação moral ou legal e devidamente informado dos possíveis riscos que poderá correr; que as funções essenciais do organismo do doador não sofram grave dano; que o receptor do órgão seja devidamente informado dos riscos que poderá correr, sem qualquer engano ou manipulação. Além destas condições essenciais, exige-se que se trate de verdadeira necessidade ou urgência de transplante e que, medicamente, se tenha suficiente segurança de êxito.
Verificadas estas condições, os transplantes homoplásticos de vivo podem considerar-se eticamente lícitos.
De morto: A problemática apresenta aspectos diferentes. De fato, com a extirpação de um órgão de um corpo morto não se lesa qualquer direito propriamente dito: o cadáver já não é, no verdadeiro sentido da palavra, sujeito de direitos; não se lesa nenhum bem pessoal: bens eram todos os elementos constitutivos do corpo quando davam a sua contribuição ativa e vital ao ser.
O primeiro aspecto a ter em conta, neste tipo de transplante, é a vontade do falecido. Seria, de fato, inaceitável, sob o ponto de vista ético, a extirpação de qualquer órgão para futuro transplante, se o falecido tivesse declarado previamente a sua total indisponibilidade para qualquer doação de órgãos. Igualmente poderia ser reprovável eticamente a extirpação de um órgão para transplante, se tal órgão fosse determinante, no exame médico-legal, para apuração da verdade relativa a responsabilidades de quem interveio em tal morte ou até mesmo os direitos de terceiros. É o caso, por exemplo, de haver certeza, ou pelo menos suspeita, de morte violenta por ação criminosa. Se o falecido não manifestou previamente oposição a recolha de qualquer dos seus órgãos para futuro transplante, penso que a família não tem o direito de impedir tal recolha em vista de um fim tão precioso e alto como é o bem de pessoas vivas. A posição oficial da Igreja Católica e da grande maioria das confissões religiosas é a favor dos transplantes, assim, também os homens da ciência, os eticistas, os psicólogos, os filósofos e qualquer outro grupo de empenho social geralmente se professa positivamente a favor dos transplantes de órgãos.
Pe. Edson Costa Galvão
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