TRANSPLANTE DE ORGÃOS!

Uma vida que se faz dom: o transplante de órgãos.

(1ª parte)

Noções e terminologia

Chama-se transplante de órgãos a operação cirúrgica pela qual se insere no organismo receptor um tecido obtido do doador. Os diversos tipos de transplantes podem se agrupar do seguinte modo:

Transplante autoplástico: é o transplante de tecidos do mesmo organismo, de um lugar a outro;

Transplante heteroplástico: é o transplante de órgãos de um organismo a outro. Esta, por sua vez, pode ser: homoplástico ou homólogo se o transplante se faz entre indivíduos da mesma espécie; autoplástico ou heterólogo se se faz entre indivíduos de espécie diferente.

Para uma avaliação ética mais justa, podemos distinguir nos transplantes homólogos: realizados de vivo a vivo ou de morto a vivo; de órgãos simples ou duplos, quer sejam vitais ou não vitais.

Princípios gerais

Principio de intangibilidade corporal: a esfera corpórea pertence essencialmente à realidade pessoal e, por isso, participa da dignidade e da indisponibilidade fundamental da pessoa humana. Assim, qualquer intervenção na integridade corporal é, ao mesmo tempo, uma intervenção na integridade pessoal.

Este principio, contudo, não é o único, mas deve ser devidamente complementado com os dois princípios seguintes:

Principio de solidariedade: sendo o homem um ser-com-os-outros, é exigência de uma comunidade que cada membro deva e possa dar a sua parte de custos pessoais para o bem de todo o grupo. E no âmbito destes custos pessoais pode entrar a dádiva de um órgão, desde que se não comprometa substancialmente a existência ou a integridade vital.

Principio de totalidade: embora o conceito já remonte a S. Tomás, o termo foi usado pela primeira vez por Pio XII. O principio de totalidade pode enunciar-se da seguinte maneira: dado que o organismo corporal é um todo, cada parte singular deve ser avaliada e interpretada à luz do organismo total. Em outras palavras: cada parte está ao serviço do funcionamento do organismo inteiro e, à luz  desta perspectiva funcional, segue-se como conseqüência prática que, cada parte – membro , órgão, função – pode ser sacrificada quando tal é importante, necessário ou útil para o bem-estar de todo o organismo.

Para a aplicabilidade concreta deste princípio, Pio XII, numa alocução aos participantes no XXVI Congresso da Sociedade Italiana de Urologia, em 03 de outubro de 1953, respondendo diretamente à pergunta sobre a amputação das glândulas seminais com finalidade terapêutica, indicou três condições para legitimar uma intervenção na integridade corporal: - que a permanência dessa parte constitua um serio dano ou ameaça à saúde do organismo total; - que o mal resultante do órgão só se possa evitar mediante um intervenção na integridade corporal; - que as conseqüências negativas previstas com tal intervenção sejam razoavelmente proporcionais ao bem desejado.

A temática do transplante de órgãos tem causado um significativo debate sobre os valores fundamentais da existência humana: o sentido de doação, e lógico da visão da própria vida como um dom: o senso da solidariedade diante da dor e do sofrimento dos outros; o senso da compaixão e lógico da atenção aos problemas existenciais dos outros. (continua)

Pe. Edson Costa Galvão